A Portaria GM N°702, de 21 de março de 2018, institui a terapia de florais no sistema de saúde pública, além de outras nove práticas, entre elas a aromaterapia e a cromoterapia. Já é um bom começo! Mas, ainda há uma longa caminhada para estruturar e qualificar a oferta desta terapia nos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Graduado em fisioterapia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em medicina tradicional chinesa pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com formação em aromaterapia, terapia floral (Healingherbs), e mestrado em saúde coletiva pela Universidade de Brasília (unB), Paulo Roberto Sousa Rocha faz parte, desde 2011, da equipe que compõe a Coordenação Nacional de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS), do Departamento de Atenção Básica (DAB), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde (MS).  Atualmente, atua como coordenador adjunto na gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

O I Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública (I INTERCONGREPICS) foi idealizado pela equipe da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS), e contou com o trabalho conjunto e alinhado de um coletivo comprometido como coordenação da comissão científica, técnicos de outras áreas do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde e do Gabinete do Ministro da Saúde.

Além de fazer parte da comissão de organização geral do Intercongrepics, Paulo Roberto foi responsável por estruturar e coordenar o espaço de cuidados em PICS, onde em conjunto com mais de 70 profissionais voluntários foram oferecidas mais de 15 diferentes práticas integrativas e complementares em saúde para mais de 2200 participantes que passaram pelo espaço durante os dois dias e meio de funcionamento. A ideia de realização do espaço de cuidados em PICS durante o congresso foi com intuito de promover aos participantes uma vivência de como é ser cuidado por meio das PICS, e assim fazê-los sentir o verdadeiro potencial dessas práticas como ferramentas terapêuticas promotoras de transformação e ressignificação da visão do cuidado em saúde.

Nesta entrevista, ele fala sobre o I INTERCONGREPICS, a inserção da terapia de florais no SUS e quais os próximos passos para que esta prática chegue até os usuários dos Sistema.

 Qual é a importância e o objetivo do I INTERCONGREPICS?

A crescente demanda da população brasileira para formulação de políticas direcionadas à institucionalização das abordagens terapêuticas integrais e dos recursos nelas utilizados ao Sistema Único de Saúde atende às discussões mantidas em foros nacionais, como as Conferências Nacionais de Saúde, e internacionais, como as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) aos Estados Membros.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais e Complementares (MT&C), foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços em Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Ayurveda, Medicina Antroposófica, Naturopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Termalismo Social/Crenoterapia, Reiki, Yoga, Arteterapia, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Shantala e Terapia Comunitária Integrativa.

E durante o I Intercongrepics realizado no Rio de Janeiro de 12 a 15 de março de 2018, o Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros assinou a nova portaria que instituiu mais 10 novas práticas integrativas e complementares em saúde no âmbito do SUS, são elas: Terapia de Florais, Aromaterapia, Imposição de Mãos, Geoterapia, Cromoterapia, Apiterapia, Bioenergética, Hipnoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo Social/Crenoterapia que deixam de ser observatórios em saúde desde que foram incorporadas à PNPIC em 2006 e passam a integrar as práticas devidamente institucionalizadas por meio dessa política.  Agora são 29 práticas integrativas e complementares em saúde instituídas no SUS por meio da PNPIC.

A Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS),  do Ministério da Saúde,  ao promover o I Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública, objetivou constituir fóruns de discussão internacional para integração e troca de experiências entre os profissionais e gestores das diversas práticas integrativas, tanto do Brasil como de outros países. Objetivou-se ainda ampliar o debate sobre a utilização e propagação dessas práticas nos Sistemas Nacionais de Saúde, aprofundando os conhecimentos e discussões sobre os avanços das incorporações dessas práticas nos cenários internacional e nacional, permitindo o compartilhamento de experiências quanto à sua implantação e gestão pelos países que já as contemplam em seus sistemas oficiais de saúde. A CNPICS acredita que este encontro cumpriu plenamente seus objetivos e permitiu avançar no campo de uma sociedade mundial que reconheça as Práticas Integrativas e Complementares, e seus praticantes, garantindo segurança, eficácia, efetividade, e acima de tudo valorizando a cultura dos povos tradicionais.

 O que aconteceu no congresso, quantas pessoas passaram por lá e além da terapia floral, quais outras terapias complementares foram apresentadas ao público?

Durante os 4 dias de congresso tivemos um público superior a 4000 participantes entre representantes oficiais de mais de 16 países como diversos Chefes de Estados, Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, que atua como Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde Dra. Carissa F. Etienne, Diretor da Medicinas Tradicionais e Complementares da OMS com sede em Genebra Dr Zhang Qi, referências estaduais em práticas integrativas e complementares dos 26 estados e Distrito Federal, gestores municipais, profissionais de saúde do SUS de referências das diversas práticas, pesquisadores de renomadas  instituições de referências do país, entre outros igualmente prestigiados participantes que trabalham incansavelmente em prol do fortalecimento das PICS no SUS.  Promovemos durante o I Intercongrepics  por volta de 20 painéis globaisque aconteciam todas as manhãs e noites  e 56 mesas paralelas que aconteceu nas tardes dos dias 13 e 14/03 envolvendo todas as PICS.

Vale salientar que além da representação de todas as práticas previamente ao congresso inseridas na PNPIC, tivemos palestrantes, docentes e pesquisadores enriquecendo os fóruns de discussões,  trocas de experiências das novas práticas inseridas na PNPIC como Cromoterapia, Geoterapia, Imposição de Mãos, Terapia de Florais, Aromaterapia, Hipnoterapia, Apiterapia, Medicina Antroposófica, Termalismo, Bioenergética, etc.

Qual é a importância da terapia de florais no SUS? O que a população brasileira ganha com isso?

Ao inserir a terapia de florais no SUS ampliamos as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolubilidade da atenção básica que é a porta de entrada do usuário no SUS. Entendo que a terapia de florais por tratar-se de recurso terapêutico que busca estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, de caráter multiprofissional, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade todos nós ganhamos com a inserção dessa prática no SUS.

Além de integrar a terapia de florais ao SUS, a PNPIC apoia e dialoga com outras áreas transversais para o desenvolvimento de legislação e/ou normatização para oferta de serviços e produtos de qualidade, ampliando os conhecimentos relacionados e qualificando os profissionais envolvidos com essas práticas integrativas e complementares, portanto com a inserção da terapia de florais representa importante avanço do ponto de vista da integralidade do cuidado em saúde.

É importante ressaltar que a inserção da terapia de florais no SUS por meio da PNPIC sem dúvidas representa um grande avanço e momento de celebração para todos que exercem e defendem a terapia de florais como potente ferramenta terapêutica de cuidado em saúde, mas isso é só o começo, temos uma longa caminhada para estruturar e qualificar a oferta da terapia de florais nos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Você disse que há uma longa caminhada para estruturar e qualificar a oferta da terapia de florais nos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Quais são os próximos passos a serem dados?

Alcançamos um avanço importante que foi a institucionalização da Terapia de Florais no SUS sem dúvidas, agora ela é uma realidade no SUS. No entanto, a partir de agora temos que seguir avançando, estruturando e qualificando a oferta dessa prática integrativa e complementar em saúde nos diversos pontos da rede de atenção à saúde com ênfase na atenção básica.

De acordo com os objetivos centrais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, é fundamental incorporar e implementar essa política nacional na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Acreditamos que assim contribuiremos para o aumento da resolubilidade do sistema e ampliação do acesso às PICS, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.

É importante destacarmos que estão entre as diretrizes gerais da PNPIC voltada a cada uma das PICS institucionalizadas, a estruturação e fortalecimento da atenção em Terapia de Florais no SUS, com incentivo à inserção da Terapia de Florais em todos os níveis do sistema com ênfase na atenção básica; Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Terapia de Florais para profissionais no SUS, consoante aos princípios e diretrizes para a Educação Permanente no SUS; Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da terapia de florais  para usuários, profissionais de saúde e gestores do SUS:

1. Para usuários: a divulgação das possibilidades terapêuticas; medidas de segurança; alternativas a tratamentos convencionais, além de ênfase no aspecto de prevenção de agravos e promoção das práticas corporais;
2. Para profissionais: a divulgação dos usos e possibilidades, necessidade de capacitação específica, de acordo com o modelo de inserção, medidas de segurança; alternativas a tratamentos convencionais e papel do profissional no Sistema;
3. Para gestores do SUS: usos e possibilidades terapêuticas, necessidade de investimento em capacitação específica de profissionais, de acordo com o modelo de inserção; medidas de segurança; possibilidades complementares e integrativas aos tratamentos convencionais; possível redução de custos e incentivos federais para tal investimento.

Ressalto ainda que faz parte das diretrizes da PNPIC a garantia do acesso aos insumos estratégicos para a terapia de florais  na perspectiva da garantia da qualidade e seguranças das ações, o desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação para terapia de florais e o incentivo à pesquisa com vistas a subsidiar a terapia de florais no SUS como nicho estratégico da política de pesquisa no Sistema. Por isso é importante entendermos que a institucionalização da terapia de florais é o primeiro passo, mas temos muito ainda a ser feito.

(Foto de Paulo Roberto Sousa Rocha)