Contrato de Prestação de Serviços

Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Healing e o Estudante e/ou seu Representante Legal 

Por este instrumento particular, de um lado, Healing Essências Florais Comercial, Importadora, Exportadora e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.141.042/0001-54, com sede e domicílio na Cidade de São Paulo – SP, à Rua Joaquim Nabuco no 47, conjunto 137, Bairro do Brooklin Paulista – CEP 04621-000 – São Paulo – SP, neste ato, representada na forma de seu contrato social, doravante denominada simplesmente “Healing” e, de outro, Estudante e/ou seu Representante Legal devidamente qualificados no Contrato, a seguir denominados em conjunto de “Contratantes”e individualmente como “Estudante” e “Representante Legal” 

CONSIDERANDO QUE: 

1. A Healing promove a divulgação contínua da Terapia Floral e de diversas Práticas Integrativas oferecendo programas de ensino dirigidos a pessoas interessadas no tema e profissionais das diversas áreas para a aplicação de Florais em seus ramos de atuação, dentre eles um curso de capacitação, doravante denominado simplesmente CURSO; 

2. O CURSO foi construído baseado numa proposta de Educação inovadora, com foco em competências, valorizando a experiência como ferramenta primordial para assimilação dos conceitos, bem como a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento; 

3. A Healing é a única titular de todos os direitos de propriedade intelectual e outros sobre o CURSO, inclusive sobre as aulas gravadas e materiais didáticos e declara estar qualificada para prestar os serviços para os Contratantes; 

4. Os Contratantes têm interesse na contratação dos serviços educacionais da Healing no que se refere à realização do CURSO, de acordo com as condições estabelecidas neste Contrato; 

5. Os Contratantes declaram que o Estudante possui os pré-requisitos necessários para participação no CURSO, sendo de total responsabilidade do Estudante e/ou Responsável Legal a veracidade desta informação bem como a responsabilidade a ela atribuída; 

6. De forma que resolvem as Partes firmar o presente “Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços” (“CONTRATO”), o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206 da Constituição Federal e nas disposições do Código Civil – Lei no 10.046, de 10 de janeiro de 2002 bem como pelos termos e condições seguintes: 

1. OBJETIVO 

• O objeto desse termo é a prestação de serviços educacionais na modalidade presencial, a distância (EAD) ou a distância (EAD) em regime semipresencial, por meio do oferecimento de CURSO, com base no projeto pedagógico, plano de ação e cronograma competentes, bem como legislação aplicável e as normas internas pertinentes, colocadas à disposição dos Contratantes pelo site: www.healing.com.br que integram o presente CONTRATO para todos os fins de direito. 
• São de inteira responsabilidade da Healing o planejamento e prestação dos serviços, a definição das formas e cronograma para desenvolvimento das aulas e avaliação da aprendizagem, a designação de educadores e tutores qualificados, a modalidade de ensino, a orientação didático-pedagógica, o apoio técnico-administrativo bem como outros procedimentos correlatos, inclusive modificações, adaptações ou exclusões que se fizerem necessárias ao bom desenvolvimento dos serviços contratados. 
• Os Contratantes, após a devida conclusão do curso, receberão os Certificados emitidos pela Healing como CURSO LIVRE de acordo com a Lei no 9.394/96, a Resolução CNE no 04/99 – MEC e a Deliberação CEE 14/97. 
• No que se refere aos serviços ministrados na modalidade de ensino a distância – EAD, os Contratantes declaram que estão cientes de que: 
• Serão oferecidos à distância, por meio de videoaulas/audioaulas, síntese de unidade, avaliação do curso e encerramento em ambiente virtual – Plataforma EAD, moderadas por educadores e/ou tutores com uso de recursos de fóruns de discussão, chat, redes sociais, mensagem eletrônica e webinar, sendo que avaliações e outras atividades previstas no projeto pedagógico e/ou plano de curso poderão ser realizadas em sala de aula presencial, a critério da Healing, em datas e locais previamente informados aos Contratantes; 
• No que se refere aos serviços ministrados na modalidade de ensino presencial, os Contratantes declaram que estão cientes de que: 
• Serão oferecidos em sala de aula de forma presencial em datas e locais devidamente informados pela Healing, incluindo as avaliações e outras atividades previstas no projeto pedagógico e/ou plano de curso; 
• Serão compostas por atividades presenciais teóricas e práticas, por meio de uso de materiais pedagógicos que deverão ser providenciados pelos Contratantes. Em alguns casos poderão ter, de forma complementar, atividades específicas em ambiente virtual de aprendizagem, moderadas por educadores e/ou tutores, com uso de recursos de fóruns de discussão, chat, redes sociais e webinar. 
• No que se refere aos serviços ministrados na modalidade a distância (EAD em regime semi- presencial), os Contratantes declaram que estão cientes de que: 
• Serão oferecidos parte à distância, por meio de videoaulas/audioaulas, síntese de unidade, avaliação do curso e encerramento em ambiente virtual – Plataforma EAD, moderadas por educadores e/ou tutores com uso de recursos de fóruns de discussão, chat, redes sociais, mensagem eletrônica e webinar, e parte em sala de aula presencial, incluindo as avaliações e outras atividades previstas no projeto pedagógico e/ou plano de curso em datas e locais previamente informados pela Healing; 
• A Healing se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando à qualidade do serviço prestado. 
• A Healing não se responsabiliza por defeitos na comunicação decorrentes de falhas nos equipamentos e softwares do Estudante. 

2. OBRIGAÇÕES DA HEALING 

São obrigações da Healing: 

• Estabelecer um clima harmônico e cordial no qual todos os membros da Comunidade Healing, incluindo o seu Corpo Discente, Docente e Técnico-Administrativo possam sentir-se seguros e alcançar seus objetivos de maneira satisfatória, construindo um ambiente de integridade educacional e pessoal que permita florescer ideias e conquistas. 
• Disponibilizar acesso à sala de aula do ambiente virtual de aprendizagem, bem como as demais tecnologias proporcionadas pela Healing (fórum, chats, webinar e sala de aula online) através de login e senha, de uso pessoal e intransferível do Estudante após confirmação de pagamento da matrícula; 
• Apresentar, nos dias e horários previamente agendados, as aulas virtuais, bem como educador e/ou tutor com conhecimento comprovado no componente curricular; 
• Apresentar, nos dias e horários previamente agendados, se for o caso, as aulas presenciais ministradas por educador e/ou tutor com conhecimento comprovado no componente curricular; 
• Disponibilizar educador e/ou tutor para orientação da aprendizagem por toda a duração do serviço e avaliação dos alunos por meio do controle da realização das tarefas solicitadas e do aproveitamento mínimo exigido em avaliações; 
• Fazer a coordenação administrativa e acadêmica dos serviços, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias de educação a distância; 
• Informar, com antecedência de 10 (dez) dias, o cronograma das atividades programadas para o serviço contratado.  
• Caso o Estudante seja deficiente (físico e/ou mental) ou necessite de cuidados especiais, a Healing será avisada pelos Contratantes e fará, antes da contratação, avaliações para melhor integração, inclusão, adaptação e/ou acessibilidade. A Healing também poderá fazer avaliações ou reavaliações após contratação, se preciso. Em qualquer caso, todos os aspectos da avaliação, integração, inclusão, adaptação e/ou acessibilidade e custos deverão ser consensuais entre os Contratantes e a Healing, sob pena de não consumação deste instrumento. Em qualquer hipótese, as obrigações acadêmicas e disciplinares de aluno deficiente são as mesmas de aluno não-deficiente. 

3. OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES 

São obrigações dos Contratantes: 

• Possuir equipamentos (hardware), softwares e serviços de acesso à internet, email e/ou telefone, viabilizando seu acesso próprio a um computador com todos os requisitos e especificações técnicas detalhadas no Manual do Curso disponível na página do site Healing; 
• Responder, no prazo estabelecido pela Coordenação do serviço da Healing, todas as mensagens recebidas; 
• Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento de conteúdos e materiais para terceiros; 
• Fazer o uso do material do serviço exclusivamente em âmbito privado, não o reproduzindo sob qualquer forma, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a Healing e terceiros, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, por violação de propriedade intelectual e outras legislações aplicáveis; 
• Agir em estrito acordo com o Código de Conduta do Estudante, abstendo-se ainda de: (a) violar a privacidade de outros usuários; (b) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual de aprendizagem; (c) utilizar qualquer técnica de invasão do site que viole a segurança do ambiente virtual de aprendizagem e de sites relacionados; (d) agir conscientemente para destruir arquivos e programas do ambiente virtual e de sites relacionados; (e) utilizar os nomes e–mails dos participantes do serviço para fins comerciais; (f) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes; 
• Participar do CURSO cumprindo o respectivo cronograma e na localidade em que for regularmente ofertado, de acordo com o projeto pedagógico e/ou plano de ação estabelecidos; 
• No caso de curso remunerado, pagar pontualmente as prestações acordadas, no valor e data de vencimento indicados pela Healing; 
• No caso de curso gratuito ou remunerado, arcar com todos os custos extrajudiciais e/ou judiciais, inclusive honorários advocatícios, decorrentes de eventuais cobranças extrajudiciais ou medidas judiciais a que derem causa; 
• Fornecer todas as informações e/ou documentação necessárias para efetivação da sua matrícula, de uso pessoal e intransferível, cuja veracidade e autenticidade são de sua inteira responsabilidade e/ou de ser Representante Legal, ressalvando-se que o seu recebimento não implica em aceitação automática pela Healing. A constatação de irregularidades na documentação que instruiu a matrícula e impossibilitará a emissão do diploma ou certificado de conclusão não dará ao Estudante direito à devolução dos valores pagos ou cancelamento das parcelas já vencidas. 

4. CONTRAPRESTAÇÃO 

• No caso de curso remunerado, a Healing receberá, como contraprestação, o valor total estipulado para o serviço escolhido, na forma e prazo convencionados, bem como eventuais despesas que ocorram durante a vigência do presente instrumento, cujos pagamentos serão da responsabilidade dos Contratados, de acordo com especificações estabelecidas. 
• Tanto no caso de curso gratuito ou de curso remunerado, não estão inclusos no valor contratado os procedimentos administrativos, tais como análise e avaliação de competências para fins de aproveitamento de estudos, segunda via de diploma e de certificado e declarações de qualquer natureza, além de outros que vierem a ser especificados, que, em uma vez requeridos, serão cobrados separadamente e ficarão sujeitos às demais disposições deste instrumento. 
• No caso de curso remunerado, seja qual for a opção de pagamento escolhida, a Healing se reserva no direito de cancelar a matrícula se não houver a quitação válida da primeira parcela até a data de vencimento. O não pagamento da primeira parcela não significa pedido de desistência ou de cancelamento do curso, que somente será aceito mediante formalização pelo Estudante e/ou seu Representante Legal. 
• No caso de curso remunerado, a quantidade de parcelas não está vinculada à duração do serviço, podendo a Healing, a seu critério, estipular o número de parcelas que desejar. 
• No caso de curso remunerado, o valor da parcela será reajustado na periodicidade mínima permitida por lei e de acordo com a legislação aplicável. 
• No caso de curso remunerado, descontos eventualmente concedidos nas parcelas mensais incidirão apenas e tão somente sobre as parcelas vincendas, não possuindo caráter retroativo, e ainda estarão sempre condicionados à manutenção da condição que lhes houver dado origem. 
• Os Contratantes declaram ter pleno conhecimento de que, a critério da Healing, poderá ser cobrada taxa administrativa para fins de matrícula e transferência de cursos, tanto no caso de curso gratuito ou de curso remunerado. 

5. PRAZO 

A duração do serviço é decorrente da carga horária total distribuída de acordo com o programa pedagógico, não tendo relação direta com o plano de pagamento acordado, no caso de curso remunerado, e que poderá ser alterada por determinação da Healing, desde que respeitando o cumprimento da carga horária. O Contrato vigorará pelo prazo de duração do serviço contratado, incluindo suas eventuais prorrogações solicitadas pelos Contratantes e previamente aceitas e determinadas pela Healing, permanecendo, em caso de parcelamento, inalteradas as obrigações financeiras ajustadas. 

6. RESCISÃO CONTRATUAL 

Constituem motivos para a rescisão contratual: 

• A superveniência de caso fortuito ou de força maior, nos termos da legislação civil; 
• A inobservância, pelas Pares, de quaisquer das obrigações assumidas no presente instrumento; 
• A inadimplência dos Contratantes, no caso de curso remunerado; 
• O desligamento do Estudante conforme infração grave prevista no Código de Conduta do Estudante e demais normas regulamentadoras do serviço contratado. 
• A desistência da continuidade no serviço será aceita mediante quitação de eventuais débitos pendentes, no caso de curso remunerado, bem como formalização de denúncia pelos Contratantes em formulário próprio e protocolada na unidade da Healing onde os serviços estiverem sendo prestados ou por outro meio que vier a ser disponibilizado, caso em que deverão também ser observadas as normas e condições constantes no Código de Conduta do Estudante. 

Eventual pedido de desistência ou de cancelamento terá o seguinte tratamento: 

• Para cursos na modalidade presencial:
  
  

1. a) Antes do início do serviço contratado na modalidade presencial: Em caso de curso remunerado, a devolução do valor pago não será integral, ficando retido 20% (vinte por cento) do valor total do curso para cobrir custos e encargos administrativos, sem atualização monetária. A restituição acontecerá em até 30 (trinta) dias após a solicitação formal e envio de todos os documentos solicitados por e-mail. 
2. b) A partir da data de início do serviço contratado: Em caso de curso remunerado, será feita a apuração do saldo pertinente aos serviços prestados até a data do respectivo protocolo, calculado proporcionalmente à carga horária ministrada. Se o saldo for devedor, será emitida a respectiva cobrança para pagamento. Sendo o saldo credor, o valor será restituído pela Healing, ficando retido 20% (vinte por cento) do valor total do curso para cobrir custos e encargos administrativos, sem atualização monetária. 

• Para cursos na modalidade a distância (EAD) em regime semipresencial:
  
  

1. a) Em caso de pedido de desistência ou cancelamento de curso remunerado, não será realizada restituição do valor pago no CURSO, porém o Estudante poderá solicitar trancamento da matrícula com prazo de validade de 06 (seis) meses, comprometendo-se a participar do mesmo curso comprado na próxima data e hora que o mesmo for ofertado, que somente acontecerá após a solicitação formal e envio de todos os documentos solicitados por e-mail. 

• Para cursos na modalidade a distância (EAD): 

1. a) Em caso de pedido de desistência ou cancelamento de curso remunerado, não será realizado restituição do valor pago no CURSO, porém o Estudante poderá solicitar trancamento da matrícula com prazo de validade de 06 (seis) meses, que somente acontecerá após a solicitação formal e envio de todos os documentos solicitados por e-mail. 

• Para cursos na modalidade online: 

1. (a) Antes do início do serviço contratado na modalidade presencial: Em caso de pedido de desistência ou cancelamento de curso remunerado online antes de sua transmissão via web, a devolução do valor pago não será integral, ficando retido 20% (vinte por cento) do valor total do curso para cobrir custos e encargos administrativos, sem atualização monetária. A restituição acontecerá em até 30 (trinta) dias após a solicitação formal e envio de todos os documentos solicitados por e-mail. 
2. b) A partir da data de início do serviço contratado: Em caso de pedido de desistência ou cancelamento de curso remunerado online após o inicio de sua transmissão via web, será feita a apuração do saldo pertinente aos serviços prestados até a data do respectivo protocolo, calculado proporcionalmente à carga horária ministrada. Se o saldo for devedor, será emitida a respectiva cobrança para pagamento. Sendo o saldo credor, o valor será restituído pela Healing, ficando retido 20% (vinte por cento) do valor total do curso para cobrir custos e encargos administrativos, sem atualização monetária. 

• No ato da rematrícula por trancamento do curso, a duração do curso será calculada de acordo com a data do pedido de trancamento, tendo os Contratantes acesso ao curso com relação aos dias que restavam para o término do mesmo. 
• A simples ausência às aulas presenciais ou de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e às demais atividades acadêmicas exigidas não caracterizam desistência e tampouco exime o pagamento das parcelas, no caso de curso remunerado, tendo em vista a disponibilidade do serviço e a vaga garantida. 
• A Healing reserva-se o direito de alterar a data prevista para início ou cancelar o serviço antes do seu início, hipóteses em que restituirá o valor pago sem qualquer acréscimo. 

7. REMATRICULA, CANCELAMENTO E DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 

• Os Contratantes, com a efetivação da matrícula e assinatura do Contrato, autorizam a Healing a utilizar, sem ônus, as informações cadastrais, a imagem, escrita e a voz do Estudante para fins de divulgação do serviço contratado e de suas atividades, inclusive pesquisa, concursos, premiações e outras afins, podendo veiculá-las pelos meios de comunicação disponíveis. 
• O Estudante, ao utilizar os recursos tecnológicos, bem como as informações pertencentes e/ou disponibilizadas pela Healing no processo de aprendizagem, obriga-se a cumprir as regras do Código de Conduta do Estudante. 
• Os Contratantes declaram ter pleno conhecimento e expressam inteira concordância com as normas internas da Healing que regulam o serviço contratado, colocadas à sua disposição, bem como a legislação que rege a matéria, e que serão aplicadas a esta contratação a título de complementação ou em casos de omissão. 
• Em caso de danos à imagem e/ou patrimônio da Healing, independentemente de culpa ou dolo, o os Contratantes assumem o compromisso de indenizar os danos causados, depois de respeitado o contraditório e a ampla defesa. 
• Tanto no caso de curso gratuito ou remunerado, os Contratantes obrigam-se a indenizar eventuais prejuízos que vierem a causar a Healing e/ou a terceiros, assumindo integral responsabilidade pelos atos praticados em decorrência da inobservância das normas de segurança, recomendações, orientações, instruções e alertas de educadores, tutores, pessoal técnico e administrativo, e prepostos, durante as aulas práticas e/ou teóricas a que estiver sujeito e no exercício de atividades educacionais ou acadêmicas que exijam maior rigor na observação das técnicas a serem aplicadas. 
• Os Contratantes assumem ter pleno conhecimento do TERMO DE USO DO SITE E DO TERMO DE USO DA PLATAFORMA, bem como CÓDIGO DE CONDUTA DO ESTUDANTE, que são Anexos deste instrumento contratual. 
• A Healing não se responsabiliza por objetos pertencentes aos Contratantes deixados em sala de aula ou em qualquer outra dependência da sua unidade, nem por furtos, roubos ou quaisquer tipos de danos em veículos ou outras espécies de bens de propriedade do Estudante e/ou ser Representante Legal que possam ocorrer nas adjacências de suas instalações. 
• A Healing não assume qualquer responsabilidade em relação aos Contratantes por quaisquer danos ocasionados por terceiros, que venham a sofrer fora ou nas adjacências da sua unidade e, ainda, em razão da inobservância de normas de segurança, recomendações, instruções e alertas de educadores, instrutores e pessoal técnico e administrativo, ou pela não utilização ou utilização inadequada de equipamentos de proteção individual ou assemelhados quando no exercício de atividades educacionais ou acadêmicas que demandarem tal tipo de providência. 
• A Healing se resguarda no direito de emitir o certificado de conclusão do serviço somente após a conferência do cumprimento de todas as atividades acadêmicas obrigatórias, a quitação de todas as parcelas, no caso de curso remunerado, bem como a entrega de toda documentação necessária. 
• A Healing, por sua Diretora, outorga à Coordenadora Pedagógica poderes para tomar as medidas necessárias e firmar o que for preciso para o fiel cumprimento do serviço contratado. 
• Para solucionar os litígios porventura decorrentes do Contrato, fica eleito o foro de Comarca de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
• Qualquer alteração no presente CONTRATO deverá ser por meio de ADITIVO CONTRATUAL. 

São Paulo, 29 de abril de 2020. Luciana Chammas Diretora Healing Essências Florais Comercial, Importadora, Exportadora e Eventos Eireli 

ANEXO I 

Termos de uso da Plataforma O site Healing (o “Site”) e os serviços oferecidos (os “Serviços”) são de propriedade, operados e mantidos pela Healing Essências Florais Comercial, Importadora, Exportadora e Eventos Eireli, doravante denominada simplesmente Healing. O software disponível para download pela Healing ou Site em conexão com os Serviços (“Software”) são operados por meio do Site, de propriedade da Healing. O usuário formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo pelas seguintes ações, sendo que em caso de discordância com estes termos, a contratação de cada curso não será efetivada e o Site não poderá ser utilizado: 

1. Uso ou acesso ao Site ou aos Serviços; 
2. Download, acesso, instalação ou utilização do Software; 
3. Contratação, uso ou acesso de terceiro. 

Para os efeitos do presente Termo, usuário é quem possui acesso aos serviços, podendo se caracterizar como estudante, educador ou tutor. Caso o usuário seja pai, mãe, tutor ou responsável que permite o acesso aos Serviços por um menor, este será responsável pelo seu uso. Os Serviços são destinados para pessoas a partir de 18 (dezoito) anos. 

1. Privacidade 

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas da Healing. 

2. Serviço 

O acesso ao Site e ao Software permite ao usuário contato exclusivo com o conteúdo produzido e disponibilizado pela Healing. 

3. Custos de Conectividade e Equipamentos 

O usuário é o único responsável pelos custos associados ao acesso ao presente curso, tais como telefonia e internet, bem como pela manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários. 

4. Custos e Taxas 

O usuário deverá providenciar o pagamento do presente curso conforme valores, formas e procedimentos, informados pela Healing por meio do site www.healing.com.br. 

O usuário é responsável pela realização do pagamento do presente curso e das taxas devidas em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Caso o pagamento não seja efetuado, a Healing poderá fazer a cobrança por meio de outros métodos de pagamento. A Healing poderá, a seu exclusivo critério, fornecer cursos diversos de forma gratuita e/ou promocional, por prazos específicos e determinados. 

5. Conteúdo 

Todo conteúdo do presente curso é de propriedade da Healing e somente poderá ser adquirido pelo Site ou via parceiros previamente autorizados pela Healing durante seu prazo de vigência. Ao adquirir o curso, o usuário deverá respeitar os direitos autorais da Healing. Qualquer forma de revenda ou distribuição do conteúdo por usuário não autorizado pela Healing é totalmente proibida, sendo caracterizada como pirataria e sujeita a penalidades legais. 

6. Obrigações dos Usuários 

O usuário concorda que: 

1. Observará as informações referentes a valores e procedimentos de uso do Site antes de acessá-lo; 
2. Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o Site ou entrar em contato com tutores, educadores e Healing. 
3. Não manipulará ou interferirá no Site; 
4. Não solicitará nem prestará informações pessoais a qualquer tutor ou educador, e concordará que se algum tutor ou educador divulgar ou solicitar informações suas pessoais, informará o ocorrido à Healing de imediato. 
5. Possui aparelho tecnológico (computador, notebook, tablet, smartphone) com acesso à internet conforme as especificações no Manual do Curso. 
6. A Healing não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet do usuário. 

7. Registro e Proteção de Identidade 

Para utilização dos Serviços, o usuário deverá se cadastrar no site a fim de obter uma conta de usuário e senha.

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s), de seu nome(s) e de sua senha(s), bem como de todas as atividades relacionadas à sua conta. O usuário deverá notificar a Healing imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e sobre qualquer outra violação de segurança que porventura venha a ter conhecimento, bem como deverá sempre se certificar de que saiu de sua conta ao final de cada sessão. A Healing não é responsável por eventual falha do usuário relacionada a referida obrigação, nem tampouco pelo seu uso pessoal da conta, que deverá estar de acordo com os presentes termos. O usuário poderá ser responsabilizado pelo site por uso inadequado caso outra pessoa não autorizada utilize sua conta. O usuário não poderá transferir sua conta e não poderá usar a conta de qualquer outra pessoa sem a prévia autorização expressa do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado outro indivíduo para uso do site, inclusive um menor, o usuário é responsável por qualquer comportamento deste indivíduo, bem como pelo seu controle de acesso na utilização dos serviços. Para obter informações adicionais, a Política de Privacidade deverá ser devidamente consultada. 

8. Veracidade de Informações 

Com relação ao uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço, (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados e (c) cumprir o presente Termo. Se o usuário fornecer ou se for verificado qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, o site poderá suspender ou encerrar sua conta e restringir qualquer uso futuro dos serviços, caso as informações faltantes e a justificativa não sejam devidamente fornecidas pelo usuário no prazo solicitado afim de regularização da conta. 

9. Direitos Autorais 

O usuário reconhece que, com relação ao presente curso, o Software e todos os programas, projetos, materiais, conteúdos, textos, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, videoclipes, fotos, imagens e outras criações, inclusive a seleção e arranjos dos mesmos, que são disponibilizados ao usuário por meio do Site, são de propriedade da Healing e são protegidos, sem limitação, conforme a Lei de Direitos Autorais vigente e atualizações (Lei 9610/1998). 

10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa 

Exceto quando expressamente autorizado pela Healing, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, transmitir, modificar, vender, ceder, sublicenciar, transferir, exibir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou explorar comercialmente de qualquer forma, no todo ou em parte, o conteúdo do Site, incluindo o Software e os Serviços. O usuário não poderá, sem autorização prévia por escrito da Healing, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, do Site ou dos Serviços. 

Qualquer uso não autorizado ou proibido do Software, do Site ou dos Serviços, sujeitará o infrator à responsabilidade civil e penal, previstas nas correspondentes leis federais, estaduais e municipais. 

11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa 

O usuário poderá fazer download e imprimir cópias dos arquivos disponíveis no curso por meio do Site para uso pessoal e educacional. A Healing lhe concederá uma licença limitada, por prazo determinado, revogável, intransferível e não exclusiva para acesso e utilização dos Serviços, para fins exclusivamente educacionais, durante a vigência do curso. O usuário reconhece que a Healing é detentora de todos os direitos relativos ao Site e aos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais a eles relacionados. 

12. Violação de Direitos Autorais 

A Healing não promove, fomenta ou tolera qualquer forma de violação a direitos protegidos por propriedade intelectual, tais como violação de direitos autorais, cópias e uso indevido de conteúdos disponibilizados para fins exclusivamente educacionais, entre outros. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela Healing. Se o usuário acredita que houve alguma forma de ofensa a propriedade intelectual constante no Site e Software, deverá imediatamente entrar em contato com a Healing através do email tutoria@healing.com.br e prestar, de forma expressa, as seguintes informações: 

1. descrição e localização do conteúdo cujos direitos autorais foram violados; 
2. endereço, número de telefone e endereço eletrônico; 
3. declaração, feita sob pena de perjúrio, que as informações são verdadeiras e que o usuário é o titular ou autorizado a agir em nome do titular dos direitos de propriedade intelectual violados. 

13. Informações Confidenciais 

O usuário concorda em: 

1. proteger o Conteúdo da Empresa e dos Serviços, e não irá, sem o consentimento prévio e por escrito da Healing, utilizar ou divulgar informação privilegiada, uma vez que a divulgação de informações em desacordo com o presente termo poderá trazer prejuízo à Healing com consequências jurídicas na esfera civil; 
2. notificar a Healing acerca de qualquer uso ou divulgação de informações privadas que tiver conhecimento e que tragam violação ao presente Termo. 

14. Links 

O Site ou os Serviços do presente curso podem fornecer links para outros sites de terceiros, que incluem recursos de estudo e páginas de educação online. O usuário reconhece que a Healing não se responsabiliza por quaisquer conteúdos, produtos, serviços, informações ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros e concorda que a Healing não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer problemas, perdas ou danos causados em função do acesso a Sites de Terceiros, inclusive por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que o site possa conter. 

15. Marcas 

As marcas apresentadas no Site, Software e em qualquer Conteúdo do curso são marcas registradas da Healing e são protegidas, respectivamente e sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e internacionais e propriedade intelectual. O usuário não poderá usar as marcas da Healing para qualquer finalidade sem a permissão prévia e expressa das proprietárias. 

16. Indenização 

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Healing e todos os terceiros envolvidos, no caso de perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios, resultantes de qualquer violação contratual cometida pelo usuário, inclusive no caso de submissão de material na Plataforma que ofende direitos autorais de terceiros. A Healing se reserva no direito de, às expensas do usuário, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, este concorda em cooperar plenamente com eventual defesa. 

17. Modificação dos Serviços 

A Healing poderá fazer quaisquer tipos de alterações ao presente curso quando entender necessário. No entanto, caso as alterações precisem ser efetivadas durante a vigência do curso, o usuário deverá ser previamente notificado com antecedência de 10 (dez) dias corridos. A Healing se reserva no direito de descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços, desde que com aviso prévio de 10 (dez) dias corridos, caso isso se efetive durante a vigência do curso. 

18. Modificação ou Complementação no Termo 

A Healing se reserva no direito, quando necessário e desde que com aviso prévio de 10 (dez) dias corridos, de alterar o presente Termo para adequá-lo, quando necessário, aos serviços oferecidos. A versão mais recente deste Termo poderá ser revista, por meio do link “Termo de Uso”, localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual do Termo substituirá todas as versões anteriores. O uso continuado do site ou dos serviços pós a alteração do Termo no site, ou do uso continuado dos serviços após as alterações, significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações. 

19. Encerramento da Conta do Usuário 

A Healing, em consonância com o Código de Conduta do Estudante, poderá suspender ou encerrar a conta do usuário, com aviso prévio de 05 (cinco) dias úteis, caso haja qualquer forma de violação ao presente Termo. Se o usuário neste prazo regularizar sua conduta e sua conta, a Healing poderá reativar a conta do usuário, caso entenda que isso seja possível. Em caso de rescisão ou vencimento do contrato, permanecem em vigor as disposições referentes à proteção a propriedade intelectual da Healing, bem como à disposição referente à indenização. 

20. Acordo Completo 

Esse Termo e o Código de Conduta do Estudante, além dos demais documentos anexos, constituem o acordo integral entre a Healing, de um lado, e o Usuário, de outro, com relação ao Curso contratado por meio do uso do Site e Software e substitui todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, celebrados entre as partes. Todos os direitos não expressamente concedidos ao usuário neste Termo são expressamente reservados. 

21. Do Foro 

É eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro. 

22. Notificação 

Qualquer comunicação, inclusive notificação, deverá ser feita via correio eletrônico ou por escrito, através de fax ou recibo de entrega de documentos. 

ANEXO II 

Termo de uso do site Healing A Healing Essências Florais Comercial, Importadora, Exportadora e Eventos Eireli, doravante denominada simplesmente Healing, inscrita no CNPJ sob o número 08.141.042/1000-54, é uma plataforma dedicada ao ensino em Terapia Floral e diversas Práticas Integrativas. Os Termos de Uso a seguir regem a utilização de todos os serviços disponíveis aos usuários da plataforma por meio do domínio healing.com.br, de todas as suas páginas e subdomínios. 

1. SUAS RESPONSABILIDADES 

Seus dados cadastrados: Ao criar uma conta na Healing, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras. Se a Healing tiver motivos que indiquem que quaisquer informações prestadas não são verdadeiras, poderá suspender ou encerrar a conta depois de devidamente apurado e comunicado ao usuário. Usuário e senha: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados e sua senha, criados no ato de registro com a Healing. O usuário é exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a Healing imediatamente acerca de quaisquer usos não autorizados de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Healing não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de conta do usuário. 

2. CONTEÚDO 

Todo conteúdo do presente site é de propriedade da Healing e somente poderá ser adquirido por este site ou via parceiros previamente autorizados pela Healing durante seu prazo de vigência. Ao navegar no site, o usuário deverá respeitar os direitos autorais da Healing. Qualquer forma de revenda ou distribuição do conteúdo por usuário não autorizado pelo Site é totalmente proibida, sendo caracterizada como pirataria e sujeita a penalidades legais. 

3. DIREITOS DE MARCA 

A marca Healing e os logos da empresa exibidos no site e em seus subdomínios são marcas registradas. A oferta dos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar referidas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o consentimento prévio e por escrito. 

4. CUSTOS E TAXAS 

O usuário deverá providenciar o pagamento do curso/produto conforme valores, formas e procedimentos, informados pela Healing por meio do Site. A Healing pode a seu exclusivo critério, fornecer cursos diversos de forma gratuita e/ou promocional, por prazos específicos e determinados. O usuário é responsável pela realização do pagamento do curso e das taxas devidas em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Caso o pagamento não seja efetuado, a Healing poderá fazer a cobrança por meio de outros métodos de pagamento. 

5. FORMAS DE PAGAMENTO 

As formas de pagamento disponíveis para os cursos da Healing são: 

Segurança em seu pagamento Ao entrar no ambiente de pagamento de nossa Loja Virtual, bem como em seus dados, você acessa uma área 100% segura, garantindo sigilo e proteção de suas informações. 

Pagamento a Vista – Depósito em Conta Corrente ou Transferência Bancária Pode ser feito depósito em conta corrente ou transferência bancária. Para saber os dados para depósito/transferência bancária, basta entrar em contato com a Healing pelo telefone (11) 5095- 4411 ou WhatsApp (11) 3956-3944. Nós te daremos algumas opções de instituições bancárias com as quais trabalhamos. Após depósito/transferência bancária, o comprovante deverá ser enviado para o email vendas@healing.com.br O prazo de liberação do curso começa a contar somente após a aprovação (contada em dias úteis, não inclui finais de semana e feriados) do pagamento pela instituição financeira, o que pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. 

Pagamento Parcelado Sua compra poderá ser parcelada em até 10 vezes sem juros pelos cartões de crédito Visa, Mastercard, American Express, Elo e Diners. A parcela mínima é de R$90,00 e é calculada pelo próprio sistema, em função do valor total da sua compra. O prazo de liberação do curso começa a contar somente após a aprovação (contada em dias úteis, não inclui finais de semana e feriados) do pagamento pela instituição financeira, o que pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. Para sua segurança, pedidos que ultrapassem o limite do cartão podem ser recusados pela administradora de cartões. 

Pagamento por Boleto Bancário Caso a sua opção seja pelo boleto bancário, o sistema fará a emissão do boleto e você tem até sete dias para pagá-lo em qualquer agência bancária ou pelo celular. Após esse prazo, o boleto é cancelado pela instituição financeira e você não conseguirá efetuar o pagamento. O prazo de liberação do curso começa a contar somente após a aprovação (contada em dias úteis, não inclui finais de semana e feriados) do pagamento pela instituição financeira, o que pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. 

6. CANCELAMENTO 

A Healing, a seu exclusivo critério, poderá cancelar a conta do usuário e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado através da plataforma, sobretudo no caso de violação dos Termos de Uso. 

_{7. AMBIENTE VIRTUAL} 

Não serão tolerados comportamentos que firam as normas de convivência na “internet”, tais como: prática de publicidade não autorizada, ofensa ou agressão, troca de mensagens textuais, imagens ou arquivos que contenham referência à pornografia, à propaganda de cunho racista ou xenófobo, à incitação de crime ou pedofilia, à invasão de privacidade de outro (a) no site ou na plataforma de ensino da Healing. Caso sejam identificadas algumas destas condutas, ou outras condutas previstas no Código de Conduta do Estudante, este poderá ser expulso do curso, além de perder o direito ao reembolso financeiro ou emissão de certificado. 

8. INDENIZAÇÃO 

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Healing e todos os terceiros envolvidos, no caso de perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios, resultantes de qualquer violação contratual cometida pelo usuário, inclusive no caso de submissão de material no site que ofende direitos autorais de terceiros. A Healing se reserva no direito de, às expensas do usuário, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, este concorda em cooperar plenamente com eventual defesa. 

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

A Healing poderá fazer qualquer tipo de alterações ao presente curso quando entenderem necessário. No entanto, caso as alterações precisem ser efetivadas durante a vigência do curso, o usuário deverá ser previamente notificado com antecedência de 10 (dez) dias corridos. A Healing se reserva no direito de descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços, desde que com aviso prévio de 10 (dez) dias corridos, caso isso se efetive durante a vigência do curso. 

10. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO 

O site da Healing é constantemente aprimorado com novas funcionalidades e novos serviços prestados – e às vezes será necessário alterar os Termos de Uso. A cada vez que isto ocorrer será atualizada a data da última modificação, disponível no começo da página. É da responsabilidade do usuário verificar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do site após quaisquer alterações destes Termos de Uso indica sua concordância com os termos revistos. 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS 

Disputas: Sempre que possíveis potenciais divergências entre o usuário e a Healing devem ser resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, o usuário concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de São Paulo para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização do site da Healing ou relacionadas a estes Termos de Uso. 

12. NOTIFICAÇÃO E CONSENTIMENTO 

Qualquer comunicação, inclusive notificação, deverá ser feita via correio eletrônico tutoria@healing.com.br. Ao utilizar o site, o usuário e concorda com os Termos de Uso contidos neste documento. 

ANEXO III 

Política de Privacidade 

Nós da Healing, entendemos que você valoriza sua privacidade, e deste modo queremos tornar sua experiência on-line segura e satisfatória. Para demonstrar nosso comprometimento disponibilizamos nossa política de privacidade nas páginas iniciais do site. 

Como Utilizamos os Dados Utilizamos os dados, tanto genéricos como pessoais, para melhorar cada vez mais a experiência de aprendizado na Healing. Os dados que compartilhamos são de única e exclusiva necessidade de operação do site da Healing e as informações pessoais dos usuários não são compartilhadas com anunciantes. 

Coleta de Informações Coletamos informações por meio de interações voluntárias do usuário com o site. Ao se registrar na Healing você declara que concorda com nossa política de privacidade. 

Cookies Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada para seu navegador a partir de uma web site e armazenado em seu computador. Quando o usuário optar por permanecer logado ao site após fechar o navegador, será utilizado um cookie para este procedimento. As informações são tratadas com sigilo, e nenhuma informação será utilizada por terceiros. 

Segurança Tomamos uma série de medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas no site. Lembramos que nenhum procedimento pela internet é 100% (cem por cento) seguro, entretanto tomamos todas as medidas possíveis para minimizar ao máximo qualquer exposição de suas informações na internet, e informamos que trabalhamos dia-a-dia para melhorar nossos sistemas. 

Compartilhamento de Informações Ao utilizar este sistema ou fornecer informações pessoais para nós, você concorda que podemos nos comunicar com você por via eletrônica para os seguintes fins: questões de privacidade, assuntos administrativos, assuntos relacionados ao uso do site e a promoções, conteúdos e cursos da Healing. Em todo o processo de comunicação, é considerada a política de privacidade do site Healing. 

Questões Qualquer questionamento sobre nossa política de privacidade deve ser endereçado para tutoria@healing.com.br 

Links O site da Healing possui links para outros sites, no entanto a Healing não controla as políticas de privacidade destes outros sites. Recomendamos que você analise a política de privacidade destes sites antes de fazer seu cadastro. 

Alterações A Healing pode ocasionalmente atualizar esta política. Vamos notificá-lo sobre mudanças significativas na forma como tratamos informações pessoais, enviando um aviso para o email especificado em inscrição na Healing.